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Curso: Rescisão Contratual

O objetivo deste curso é proporcionar ao participante conhecimento sobre os principais aspectos
de Rescisões Contratuais de trabalhadores da iniciativa privada, deixando-o apto
a auxiliar o processo de desligamento de empregados na organização.

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Objetivos de aprendizagem: ​

 Conhecer os aspectos legais de rescisão contratual
 Identificar documentos e obrigações do processo de desligamento
 Entender cálculos das verbas rescisórias
 Prestar atendimento os trabalhadores demitidos​

Público-alvo: Pessoas que já atuam com gestão de pessoas, estudantes de administração,
recursos humanos e demais interessados em aprender ou atualizar seus
conhecimentos sobre rescisão contratual. 

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Observações: É necessário conhecer cálculos trabalhistas básicos e utilizar calculadora
simples.

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Nossa metodologia: Exposição dialogada, material de apoio, exercícios e cálculos. O curso está
atualizado conforme legislação vigente e eSocial.

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Conteúdo programático 

1. Desligamento do Empregado
1.1. O que avaliar antes do desligamento?
• Motivo do desligamento – Definição dos Gestores
• Prazo do Contrato de Trabalho Vigente
• Estabilidades
• Saúde Ocupacional
• Cláusulas do Acordo/Convenção Coletiva
• Aviso Prévio
• Análise do Extrato do FGTS para fins rescisórios
• Benefícios, Empréstimos e outros valores a descontar
• Prazo de Processamento da Rescisão
• Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias
• Baixa na CPTS e CTPS Digital

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1.2. Comunicação do Desligamento
• Documentos
• Pedido de demissão – o que solicitar do empregado
• Exame Médico Demissional
• Como e quando informar a demissão no eSocial

2. Tipos e Cálculos de Rescisão
• Demissão sem justa causa

(com aviso prévio cumprido e indenizado)
• Pedido de demissão

(com aviso prévio cumprido e indenizado)
• Término de Contrato de Experiência
• Rescisão antecipada do Contrato de

Experiência pelo empregador
• Rescisão antecipada do Contrato de

Experiência pelo empregado
• Rescisão Por Justa Causa
• Acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)
• Término de Contrato de Trabalho do Aprendiz
• Rescisão antecipada do Contrato de Aprendiz
• Rescisão de Contrato de Estágio

(término e antecipação)
• Rescisão com Médias
• Rescisão Complementar

3. Fundo de Garantia sobre Verbas Rescisórias
3.1. Tipos de rescisão que dá direito ao saque do FGTS
3.2. GRRF – Guia de Recolhimento do FGTS Rescisório
3.3. Chave de Comunicação – liberação do FGTS
3.4. Saque – FGTS Digital

4. Seguro Desemprego
4.1. Requerimento do Seguro Desemprego
4.2. Valores e quantidade de parcelas
4.3. Solicitação do Seguro Desemprego pelo Trabalhador
5. Homologação
5.1. Prazo e Documentos rescisórios
5.2. Ainda é necessário ir ao Sindicato?
5.3. Arquivo

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Bônus
 Check List de Demissão
 Tabela de Verbas Rescisórias x Tipos de Rescisão Contratual
 Calculadora do INSS 2020

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Carga horária: 12h

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Certificado expedido conforme a lei 9.394/96 e Decreto 5.154 de cursos livres.        ​

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Professor:

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Rosangela Santos

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