Curso: Rescisão Contratual
Próxima agenda: 26, 27 , 28 e 29/01/2021 - terça a sexta
das 19h às 22h
Curso online e interativo - transmissão ao vivo - via Google Meet ou Zoom
O objetivo deste curso é proporcionar ao participante conhecimento sobre os principais aspectos
de Rescisões Contratuais de trabalhadores da iniciativa privada, deixando-o apto
a auxiliar o processo de desligamento de empregados na organização.
Objetivos de aprendizagem:
Conhecer os aspectos legais de rescisão contratual
Identificar documentos e obrigações do processo de desligamento
Entender cálculos das verbas rescisórias
Prestar atendimento os trabalhadores demitidos
Público-alvo: Pessoas que já atuam com gestão de pessoas, estudantes de administração,
recursos humanos e demais interessados em aprender ou atualizar seus
conhecimentos sobre rescisão contratual.
Observações: É necessário conhecer cálculos trabalhistas básicos e utilizar calculadora
simples.
Nossa metodologia: Exposição dialogada, material de apoio, exercícios e cálculos. O curso está
atualizado conforme legislação vigente e eSocial.
O que você pode esperar deste curso: Informações e conteúdos relevantes para aplicação prática e muito networking.
Investimento e formas de pagamento:
Valor promocional:
Pessoa física:
Cartão de crédito: De R$ 397,00 por apenas R$ 217,00 - com parcelamento em até 10 vezes
Boleto bancário à vista: De R$ 397,00 por apenas R$ 217,00
Boleto bancário parcelado: válido para inscrições realizadas com a partir de 2 meses de antecedência da data do curso
Transferência bancária: De R$ 397,00 por apenas R$ 200,00
Pessoa jurídica:
Boleto bancário à vista ou transferência bancária: por apenas R$ 217,00
O valor inclui: material de apoio, certificado e participação em grupo exclusivo para alunos no whatsapp.
Conteúdo programático
1. Desligamento do Empregado
1.1. O que avaliar antes do desligamento?
• Motivo do desligamento – Definição dos Gestores
• Prazo do Contrato de Trabalho Vigente
• Estabilidades
• Saúde Ocupacional
• Cláusulas do Acordo/Convenção Coletiva
• Aviso Prévio
• Análise do Extrato do FGTS para fins rescisórios
• Benefícios, Empréstimos e outros valores a descontar
• Prazo de Processamento da Rescisão
• Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias
• Baixa na CPTS e CTPS Digital
1.2. Comunicação do Desligamento
• Documentos
• Pedido de demissão – o que solicitar do empregado
• Exame Médico Demissional
• Como e quando informar a demissão no eSocial
2. Tipos e Cálculos de Rescisão
• Demissão sem justa causa (com aviso prévio cumprido e indenizado)
• Pedido de demissão (com aviso prévio cumprido e indenizado)
• Término de Contrato de Experiência
• Rescisão antecipada do Contrato de Experiência pelo empregador
• Rescisão antecipada do Contrato de Experiência pelo empregado
• Rescisão Por Justa Causa
• Acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)
• Término de Contrato de Trabalho do Aprendiz
• Rescisão antecipada do Contrato de Aprendiz
• Rescisão de Contrato de Estágio (término e antecipação)
• Rescisão com Médias
• Rescisão Complementar
3. Fundo de Garantia sobre Verbas Rescisórias
3.1. Tipos de rescisão que dá direito ao saque do FGTS
3.2. GRRF – Guia de Recolhimento do FGTS Rescisório
3.3. Chave de Comunicação – liberação do FGTS
3.4. Saque – FGTS Digital
4. Seguro Desemprego
4.1. Requerimento do Seguro Desemprego
4.2. Valores e quantidade de parcelas
4.3. Solicitação do Seguro Desemprego pelo Trabalhador
5. Homologação
5.1. Prazo e Documentos rescisórios
5.2. Ainda é necessário ir ao Sindicato?
5.3. Arquivo
Bônus
Check List de Demissão
Tabela de Verbas Rescisórias x Tipos de Rescisão Contratual
Calculadora do INSS 2020
Carga horária: 12h
Certificado expedido conforme a lei 9.394/96 e Decreto 5.154 de cursos livres.
Professor:
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