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  • Trhoca Assessoria em Gestão Empresarial Eireli

  • Endereço Comercial: Rua Carneiro da Cunha, 165, sala 57 - Saúde

  • CNPJ: 31.633.487/0001-73

Contrato de prestação de serviços

 

 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: ________________________, RG ___________________________, CPF __________________, residente no endereço_______________________________________________________________, bairro ____________________, cidade___________________, Estado _______________, CEP _______________.

CONTRATADA: GRUPO TRHOCA, com sede em São Paulo, na Rua José Neves, 50, Vila São Paulo, Cep 04650-140, no Estado de São Paulo, inscrita no C.N.P.J. sob o no 21.837.061/0001-88.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Cursos Livres de aperfeiçoamento e capacitação profissional na área de Recursos Humanos, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1a. O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de cursos livres de curta duração, para o seguinte tema: Formação – Analista de RH – DHO (Desenvolvimento Humano Organizacional).

DAS AULAS

Cláusula 2a. As aulas serão ministradas em eventuais sábados, domingos e terças-feiras, cujas datas e horários constam na cláusula 6a. A carga horária total do curso contratado é de 142 horas. Os horários das aulas poderão sofrer pequenas alterações (adiantando ou atrasando em 30 minutos), caso a maior parte dos alunos tenha esta necessidade.

Cláusula 3a. O curso contratado é presencial e será realizado, a depender da data e da quantidade de alunos, em um dos seguintes endereços:

Edifício Sevilha, localizado na Rua Carneiro da Cunha, 167, próximo ao Metrô Saúde, São Paulo - SP

Edifício Stanford Center, localizado na Av. Jabaquara, 3060, Mirandópolis, próximo ao Metrô São Judas, São Paulo – SP ou

Espaço Toyo, localizado na R. das Grumixamas - Jabaquara, próximo ao Metrô Jabaquara, São Paulo – SP, Edifício Cambridge

Office Center, localizado na Al. Dos Tupinás, 33, próximo ao Metrô São Judas.

Cláusula 4a. Caso as salas dos endereços mencionados na cláusula terceira estejam impossibilitadas de uso, a CONTRATADA providenciará um novo espaço na mesma região, visando o bem-estar do CONTRATANTE.

Cláusula5a. A orientação técnica sobre a prestação do serviço relacionada com o curso a ser ministrado, aproveitamento, fixação e distribuição de carga horária, indicação de professores, orientação pedagógica, além de outras providências que a atividade exigir fica por conta exclusiva da CONTRATADA.

 

DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO (GRADE CURRICULAR)

Cláusula 6a. O curso seguirá o conteúdo programático descrito abaixo:

1. Cultura, Clima Organizacional e Engajamento (16hs) – 01 e 02/02/2020

2. Introdução à Grafologia (6hs) – 04 e 11/02/2020

3. Treinamento e Desenvolvimento (16hs) – 21 e 22/03/2020

4. Recrutamento e Seleção com foco em competências e dinâmicas de grupo (16hs) – 15 e 16/02/2020

5. Indicadores de RH com prática no Excel (9hs) – 24, 31/03 e 07/04/2020

6. Gestão de Projetos em RH (9hs) – 26/05, 02 e 09/06/2020

7. Técnicas e Ferramentas de Coaching para RH (9hs) – 03, 10 e 17/03/2020

8. Business Partners (16hs) – 25 e 26/04/2020

9. Avaliação de Desempenho com foco em Nine Box (9hs) – 18/04/2020

10. Gestão por Competências (9hs) – 05, 12 e 19/05/2020

11. Qualidade de Vida no Trabalho (9hs) – 16/05/2020

12. Cargos e Salários (9hs) – 06/06/2020

13. Comunicação Interna (9hs) – 20/06/2020

 

Carga horária total de 142 horas

 

DO MATERIAL DIDÁTICO

Cláusula 7a. Será fornecido material para acompanhamento do curso (apostila ou fichário), que poderá ser impresso ou on line, cujo custo está composto e incluso no valor total pago.

DOS INTERVALOS

Cláusula 8a. A CONTRATADA realizará 3 (três) intervalos nos módulos que acontecerem aos sábados e domingos, sendo eles: 15 (quinze) minutos no período da manhã e 15 minutos no período da tarde para coffee break (já inclusos no valor do curso). Um intervalo de 1 (uma) hora de duração para almoço (não está incluso no valor do curso). Às terças-feiras será negociado com a turma o intervalo de 15 minutos ou preferência por liberação antecipada.

DA FREQUÊNCIA

Cláusula 9a. A fim de que possa receber o certificado ao final do curso, o CONTRATANTE não deverá se ausentar por mais de 25% (vinte e cinco por cento) das aulas.

Cláusula 10a. No ato da assinatura deste contrato, o CONTRATANTE afirma que está ciente das datas destacadas na cláusula 6a. Em caso de outros compromissos já assumidos em algumas delas, o CONTRATANTE deverá enviar um e-mail para a CONTRATADA (contato@grupotrhoca.com) informando a incompatibilidade de agendas para programação da reposição sem custo.

Cláusula 11a. Em caso de impossibilidade de comparecimento, desde que o aluno avise com até 48 horas de antecedência por e-mail (contato@grupotrhoca.com), será possível o reagendamento sem custo na turma seguinte, mediante disponibilidade de vagas.

PARÁGRAFO PRIMEIRO. Avisos de impossibilidade de comparecimento efetuados em menos de 48 horas de antecedência do início do módulo pelo CONTRATANTE darão direito a reposição mediante taxa de reagendamento no valor de R$ 100,00 (cem reais). Em caso de “força maior”, não haverá cobrança, desde que a comprovação seja enviada por e-mail.

PARÁGRAFO SEGUNDO. A reposição de parte do módulo não será permitida, levando em consideração que cada turma possui uma característica e ritmo.

Cláusula 12a. Em caso de falta sem aviso prévio, a reposição não poderá ser realizada.

 

 

DO PAGAMENTO

Cláusula 13a. O CONTRATANTE efetuará no ato da matrícula/inscrição o pagamento do valor correspondente ao curso/módulo escolhido, valor este demonstrado no Formulário de Matrícula/inscrição, assumindo o compromisso de pagar as parcelas mensais e sucessivas que eventualmente sejam acordadas entre as partes e na data estipulada, conforme plano financeiro demonstrado ao CONTRATANTE, no ato da efetivação da Matrícula/inscrição, exposto no formulário de Matrícula/inscrição ou acertado via e-mail, valendo do referente instrumento eletrônico para comprovação em juízo dos serviços contratados ou dos acordos firmados entre as partes.

Valores e condições de pagamento acordadas:

R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) à vista, via transferência bancária.

DO ATRASO NO PAGAMENTO E MULTA

Cláusula 14a. O não pagamento das parcelas até o dia do vencimento acordado implicará na incidência de juros legais e correção monetária se houver, bem como de todas as despesas que a CONTRATADA tiver para o recebimento do débito.

Cláusula 15a. O recebimento de determinada parcela não significará quitação das anteriores.

Cláusula 16a. Os CONTRATANTES que forem beneficiados com descontos, por algum motivo especial, perderão este desconto, quando deixarem de pagar a parcela no dia do vencimento.

Cláusula 17a. Fica igualmente pactuado que, em caso de inadimplência superior a 30 (trinta) dias será emitida uma duplicata mercantil, constituindo-se em título de crédito extrajudicial, e será apontada para protesto em um dos Cartórios de Protestos da cidade de São Paulo – SP, sem prejuízo de eventual execução judicial.

Cláusula 18a. O recebimento pela CONTRATADA de eventual parcela em atraso, sem encargos será interpretado como mera liberalidade, não desconstituindo as condições pertinentes ora avençadas.

Cláusula 19a: O CONTRATANTE está ciente que o atraso superior a 30 (trinta) dias no pagamento de qualquer parcela, implica na suspensão das aulas até a efetiva regularização do débito.

Cláusula 20a. Após a suspensão das aulas, e o acúmulo de 2 (duas) mensalidades em atraso, fica a CONTRATADA autorizada a proceder a inscrição do nome do CONTRATANTE ou de seu responsável no órgão de proteção ao Crédito – SPC, bastando para tanto, em atendimento ao artigo 43 §2o do código de Defesa do Consumidor, uma comunicação prévia que se dará mediante o envio de carta com aviso de recebimento (A.R.).

DA RESCISÃO

Cláusula 21a. O presente CONTRATO poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE , ficando o mesmo obrigado a pagar à CONTRATADA os valores referentes aos Cursos / Módulos iniciados, concluídos ou não, e independentemente do aproveitamento dos mesmos pelo CONTRATANTE.

Cláusula 22a. Poderá o CONTRATANTE rescindir o presente contrato, na vigência das aulas, com comunicação prévia de 30 (trinta) dias, sujeitando-se ao pagamento de uma multa no valor de 10% (dez por cento) do valor do curso ou valor proporcional ao tempo restante para o término do curso. Serão descontados os valores dos materiais fornecidos. Será ainda necessário que o CONTRATANTE esteja em dia com os pagamentos contratados.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O pedido de cancelamento da matrícula, deverá ser por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, bem como o pagamento de todos os valores devidos até a efetiva rescisão contratual, acompanhado da respectiva multa.

PÁRAGRAFO SEGUNDO: A desistência do curso implica em pagamento integral da mensalidade referente ao mês da desistência, independente da fração de dias em que tenha ocorrido.

PARÁGRAFO TERCEIRO: Ao optar pela rescisão do contrato, os valores vigentes na tabela I (módulos avulsos) da cláusula 25ª serão considerados, em substituição ao valor promocional contratado, para fins de aplicação de multa contratual.

Cláusula 23a. O pagamento da multa, bem como das mensalidades independem do CONTRATANTE ter ou não assistido as aulas, bastando que não tenha formalizado seu pedido de cancelamento.

Cláusula 24a. Não serão aceitas desistências ou cancelamentos após 75% (setenta e cinco por cento) das aulas terem sido realizadas.

Cláusula 25a. Em caso de desistência do curso adquirido, fica desde já estipulado o valor de R$ 1,50 (hum real e cinquenta centavos) por página impressa ou em formato eletrônico contida no material didático entregue ou enviado por e-mail pela

CONTRATADA ao CONTRATANTE ou à pessoa por ele indicada, e R$ 20,00 (vinte reais) referente ao fichário entregue no primeiro dia de aula, a título de ressarcimento do material didático fornecido.

 

Tabela I – Valores regulares avulsos de cada módulo contratado

Cultura e Clima Organizacional – R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais)

Recrutamento e Seleção com foco em competências e dinâmicas de grupo - R$ 517,00 (quinhentos e dezessete reais)

Introdução à Grafologia - R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais)

Treinamento e Desenvolvimento - R$ 517,00 (quinhentos e dezessete reais)

Indicadores de RH com prática no Excel – R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais)

Gestão por Competências – R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais)

Avaliação de Desempenho com foco em Nine Box – R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais)

Comunicação Interna – R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais)

Business Partners – R$ 597,00 (quinhentos e noventa e sete reais)

Técnicas e Ferramentas de Coaching para RH – R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais)

Gestão de Projetos em RH – R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais)

Qualidade de Vida no Trabalho – R$ 397,00 (trezentos e noventa e sete reais)

 

Cláusula 27a. O cancelamento da inscrição, formalizado por escrito com até 7 (sete) dias após o pagamento efetuado, implicará em devolução total dos valores pagos pelo CONTRATANTE.

Cláusula 28a. O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA nos seguintes casos: a) Atraso no pagamento superior a 30 dias, b) Não formação de turma (quantidade mínima de alunos), c) Atos de indisciplina grave por parte do CONTRATANTE.

CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 29a. No caso de não ocorrer a formação de turma, a CONTRATADA poderá alterar a data do curso, ficando a critério da CONTRATANTE o aceite do remanejamento ou a devolução integral do valor pago.

Cláusula 30a. Se a CONTRATANTE optar pela devolução do valor pago, o pedido deverá ser formalizado por e-mail em até 5 dias após o aviso da mudança de data.

DO BÔNUS

Cláusula 31a. O (a) CONTRATANTE terá direito a 2 (duas) sessões de mentoria individual, que serão agendadas no decorrer do curso no formato presencial ou on line.

Cláusula 32a. O direito a mentoria encerrará em 01/02/2020, independentemente do aproveitamento do (a) CONTRATANTE.

 

DO FORO

Cláusula 33a. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo;

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas)

testemunhas.